8009 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
10 de setembro de 2024
Voto de Congratulação
1.º Centenário do Santa Cruz Sport Club
Orador: José Ávila
10 de setembro de 2024
Voto de Congratulação
À atleta Ana Filipe pela sua participação nos Jogos Paralímpicos
Orador: Hélia Cardoso
10 de setembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento dos trabalhadores da carreira especial médica, a adotar pelos serviços e organismos que integram o Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Mónica Seidi
6 de setembro de 2024
Proposta de Resolução
Audição de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Resolução n.º 5/XIII – “Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025”.
Orador: Flávio Soares
6 de setembro de 2024
Requerimento para audição
Apreciação e votação do Requerimento apresentado pela Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda para audição, com caráter de urgência do Secretário Regional do Mar e Pescas para prestar os devidos esclarecimentos sobre o conteúdo do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional para a subdivisão dos Açores.
Orador: Flávio Soares
6 de setembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XIII – “Visa adaptar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro à Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Flávio Soares
6 de setembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação do pedido da Ordem dos Arquitetos – Secção Regional dos Açores para se pronunciar no âmbito da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XIII – “Visa adaptar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro à Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Flávio Soares
6 de setembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XIII – “Visa adaptar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro à Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Flávio Soares
6 de setembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XIII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A, de 19 de julho, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”.
Orador: Flávio Soares
