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Resultado da Pesquisa
11 de novembro de 2022
Definição de audições, diligências e calendarização de próximas reuniões
Orador: Sabrina Furtado
7 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 74/XII (IL) – “Cria o SIFROTA – Sistema de Incentivo à Renovação das Frotas dos Operadores de Tráfego Local da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
7 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Empresa Transportes Marítimos Parece Machado, Lda. - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 74/XII (IL) – “Cria o SIFROTA – Sistema de Incentivo à Renovação das Frotas dos Operadores de Tráfego Local da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
7 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 73/XII (DI) – “Primeira alteração ao DLR n.º 16/2022/A, de 21 de junho, que Estabelece o Regime Jurídico da Taxa Turística Regional”
Orador: José Ávila
7 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Empresa Barcos do Pico - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 74/XII (IL) – “Cria o SIFROTA – Sistema de Incentivo à Renovação das Frotas dos Operadores de Tráfego Local da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
7 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Empresa Transportes Marítimos Graciosenses - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 74/XII (IL) – “Cria o SIFROTA – Sistema de Incentivo à Renovação das Frotas dos Operadores de Tráfego Local da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
4 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2023
Orador: Elisa Sousa
3 de novembro de 2022
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 140/XII (DI) – “Criação de apoio monetário para combate ao declínio demográfico”
Orador: Joaquim Machado