7831 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
19 de junho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição, de José Manuel Braia Ferreira, na qualidade de Presidente da Direção da FBRAA - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XIII (GOV) – “Adapta o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental à Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
19 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 3/XIII - Programa extraordinário de integração de trabalhadores precários na Administração Pública Regional
Orador: José Eduardo
19 de junho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XIII - Estabelece o regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a Administração Regional Autónoma e as Freguesias e Associações de Freguesias da Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
19 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição, de José Manuel Braia Ferreira, na qualidade de Presidente da Direção da FBRAA - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XIII (PAN) – “Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
19 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XIII - Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
19 de junho de 2024
Anteproposta de Lei
Apreciação e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 3/XIII (IL) - Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro – Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»
Orador: José Eduardo
19 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XIII (PS) – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
19 de junho de 2024
Petição
Audição, de Paulo Tavares, na qualidade de 1.º subscritor - Petição n.º 3/XIII – “Alteração legislativa com vista a permitir a contabilização das avaliações de desempenho obtidas ao abrigo de contratos a termo resolutivo para efeitos de valorização remuneratória”
Orador: José Eduardo
19 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XIII - Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço Regional de Saúde
Orador: José Eduardo