7831 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
2 de julho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XIII (GOV) – “Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento dos trabalhadores da carreira especial médica, a adotar pelos serviços e organismos que integram o Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
1 de julho de 2024
Proposta de Resolução
Apreciação e votação do relatório e parecer sobre a Proposta de Resolução n.º 14/XII (GRA) – “Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2022”
Orador: Paulo Simões
1 de julho de 2024
Petição
Audição de José António Morais Bettencourt, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 5/XIII – “Regulamento de Tarifas da Marina de Angra do Heroísmo”
Orador: Paulo Simões
1 de julho de 2024
Requerimento para audição
Audição da Administração do Grupo SATA - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “audição, com caráter de urgência, na Comissão Permanente de Economia, da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, bem como da Administração do Grupo SATA, a fim de prestar os devidos esclarecimentos sobre os problemas operacionais e financeiros verificados no Grupo SATA”
Orador: Paulo Simões
1 de julho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e eventual deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XIII - Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período compreendido entre 2025 e 2028
Orador: Paulo Simões
1 de julho de 2024
Requerimento para audição
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “audição, com caráter de urgência, na Comissão Permanente de Economia, da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, bem como da Administração do Grupo SATA, a fim de prestar os devidos esclarecimentos sobre os problemas operacionais e financeiros verificados no Grupo SATA”
Orador: Paulo Simões
27 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XIII (PS), Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 11/XIII (IL) e Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XIII (PSD/CDS-PP/PPM/CH) – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Eduardo
27 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XIII (PS), Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 11/XIII (IL) e Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XIII (PSD/CDS-PP/PPM/CH) – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Eduardo
26 de junho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Eng.º Vasco Paulos, Presidente da Comissão Vitivinícola Regional dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XIII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março, pelo qual foi criado o Instituto do Vinho e da Vinha dos Açores, IPRA, abreviadamente designado por IVV Açores, IPRA”.
Orador: Paulo Simões