14 de dezembro de 2022

Voto de Pesar 

Pelo Falecimento de Alvarino Pinheiro

24 de novembro de 2022

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que a Deputada Célia Otelinda Borges Pereira possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 72/22.7PEPDL

21 de outubro de 2022

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Flávio da Silva Soares possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 62/22.0JAPDL

21 de outubro de 2022

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Nuno Alberto Barata Almeida Sousa possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 41125/21.2YIPRT

20 de outubro de 2022

Reapreciação do Decreto Legislativo Regional n.º 22/2022 – Procede à Organização do Trabalho Médico Suplementar nos Serviços de Urgência e de Atendimento Permanente do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores

19 de outubro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Funcionamento de cantinas e bufetes escolares” apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD/CDS-PP/PPM

9 de setembro de 2022

Projeto de Deliberação 

Suspensão do prazo de apresentação do relatório final da Comissão de Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras

9 de setembro de 2022

Proposta de Resolução 

Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023

7 de setembro de 2022

Voto de Pesar 

Pelo falecimento de António Machado Pires

7 de setembro de 2022

Voto de Pesar 

Pelo falecimento de Dom António Sousa Braga