22 de setembro de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XIII/2.ª (PAN) - "Reconversão de veículos de tração animal"

22 de setembro de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII/1.ª (PS) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”

22 de setembro de 2025

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Pedro Gabriel Correia Nunes Teixeira Pinto

22 de setembro de 2025

Projeto de Resolução 

Audição do Senhor Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Projeto de Resolução n.º 35/XIII/1.ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada”

22 de setembro de 2025

Proposta de Decreto Leg. 

Audição da Universidade dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII/1.ª (GRA) – “Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores”

22 de setembro de 2025

Outros Assuntos - CAPADS de 22-09-2025

17 de setembro de 2025

Projeto de Resolução 

Prorrogação do prazo - Projeto de Resolução n.º 48/XIII/1ª (CDS-PP, PSD e PPM) - "Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na ilha de São Jorge”

17 de setembro de 2025

Proposta de Decreto Leg. 

Prorrogação do prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII/1.ª (GRA) – “Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores”

17 de setembro de 2025

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”

17 de setembro de 2025

Outros Assuntos - CAPADS 17-09-2025