30 de abril de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XII (BE) - "Altera o DLR n.º 19/2006/A, de 2 de junho (Adaptação do Código do Trabalho à Região)".

30 de abril de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Representante da Câmara do Comércio e Indústria da Horta - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XII (BE) - "Altera o DLR n.º 19/2006/A, de 2 de junho (Adaptação do Código do Trabalho à Região)".

30 de abril de 2021

Projeto de Resolução 

Votação em Comissão - Projeto de Resolução n.° 21/XII (IL) - "Recomenda ao Governo a avaliação da situação dos trabalhadores independentes".

30 de abril de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XII (BE) - "Altera o DLR n.º 19/2006/A, de 2 de junho (Adaptação do Código do Trabalho à Região)".

30 de abril de 2021

"Consultation of CALRE members on the preparation of the European Commission Work Programme 2022" - Acompanhamento e organização do respetivo debate político, com vista à recolha de contributos da ALRAA para envio ao Comitê das Regiões, até 31 de maio de 2021.

30 de abril de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Votação em Comissão - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.° 6/XII (PS) - "Regime jurídico relativo à integração de trabalhadores de empresas públicas objeto de extinção".

21 de abril de 2021

Intervenção de Tribuna 

"Orientações de médio prazo 2021/2024", "Plano Anual Regional para 2021" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021"

29 de março de 2021

Proposta de Decreto Leg. 

Audição na Comissão de Política Geral do Senhor Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, nas Propostas de Decreto Legislativo Regional: Orientações de Médio Prazo 2021-2024, Plano Regional Anual para o ano de 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021

29 de março de 2021

Proposta de Decreto Leg. 

Audição na Comissão de Política Geral do Senhor Vice-Presidente do Governo Regional, nas Propostas de Decreto Legislativo Regional: Orientações de Médio Prazo 2021-2024, Plano Regional Anual para o ano de 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021

29 de março de 2021

Proposta de Decreto Leg. 

Audição na Comissão de Política Geral da Senhora Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações, nas Propostas de Decreto Legislativo Regional: Orientações de Médio Prazo 2021-2024, Plano Regional Anual para o ano de 2021 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021