17 de junho de 2015

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Pedido de autorização para o Sr. Deputado Paulo Jorge Abraços Estêvão prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo comum (Tribunal Singular) n.º 4/14.6/FBSCF

25 de maio de 2015

Dia da Região 2015 - Discurso de Sua Excelência a Presidente da ALRAA

17 de abril de 2015

Projeto de Resolução 

Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas

17 de abril de 2015

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para que o Deputado Lúcio Manuel da Silva Rodrigues possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo de Inquérito com o NUIPC 000034/15.0 PBHRT, que corre junto da Esquadra de Investigação Criminal da Divisão Policial da Horta da Polícia de Segurança Pública

15 de abril de 2015

Voto de Pesar 

Falecimento de Manoel de Oliveira

11 de março de 2015

Anteproposta de Lei 

Institui um regime de apoio à Agricultura Familiar na Região Autónoma dos Açores

13 de fevereiro de 2015

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Pedido de autorização para o Sr. Deputado Lizuarte Manuel Machado prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito de ação de processo ordinário n.º 146/13.5TBSRQ

16 de janeiro de 2015

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para o Deputado José António Vieira da Silva Contente prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da ação de Processo Comum (Tribunal Singular n.º 1959/12.OTAPDL, que corre termos junto da Secção Criminal do Tribunal Judicial de Ponta Delgada

14 de janeiro de 2015

Proposta de Resolução 

Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2013

13 de janeiro de 2015

Voto de Pesar 

Atentado terrorista ao Jornal "Charlie Hebdo"