2159 resultados na sua pesquisa por assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
26 de janeiro de 2026
Constituição da Subcomissão da Comissão Especializada Permanente de Assuntos Sociais
Orador: José Eduardo
26 de janeiro de 2026
Petição
Análise e aprovação do relatório e parecer - Petição n.º 30/XIII/1.ª - "Em defesa urgente da Quinta das Necessidades"
Orador: José Eduardo
26 de janeiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Análise e aprovação do relatório e parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII/1.ª (GRA) - "Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do acolhimento residencial previsto no Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro"
Orador: José Eduardo
26 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 58/XIII/2.ª (PS) - "Medidas para reforçar a prevenção da Doença de Alzheimer"
Orador: José Eduardo
26 de janeiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 46/XIII - Cria o Apoio à Deslocação de Docentes na Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
26 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Presidente da Direção da Associação Alzheimer dos Açores - Projeto de Resolução n.º 58/XIII/2.ª (PS) - "Medidas para reforçar a prevenção da Doença de Alzheimer"
Orador: José Eduardo
21 de janeiro de 2026
Petição
Audição do Historiador Tiago Simões da Silva - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”
Orador: Flávio Soares
21 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 61/XIII/2.ª (PAN) – “Classificação do arvoredo de interesse público nos Açores”
Orador: Flávio Soares