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14 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Visa adaptar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro à Região Autónoma dos Açores
Orador: Berta Cabral
14 de janeiro de 2025
Anteproposta de Lei
Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
Orador: Joaquim Machado
14 de janeiro de 2025
Declaração Política
“A segurança ou a sua falta nos Açores”.
Orador: José Pacheco
14 de janeiro de 2025
Voto de Congratulação
Sporting Clube de Guadalupe Campeão de Sub-19
Orador: José Ávila
14 de janeiro de 2025
Voto de Congratulação
125 anos - Sociedade Filarmónica Recreio Ribeirense
Orador: Ana Jorge
14 de janeiro de 2025
Voto de Congratulação
À Guilherme Machado Team da ilha Terceira
Orador: José Paulo Sousa
14 de janeiro de 2025
Projeto de Deliberação
Fixação da Ordem do Dia na Assembleia da República – “Agendamento da Anteproposta de Lei n.º 8/XIII – Alteração ao código do direito de autor e dos direitos conexos”.
Orador: Luís Garcia
14 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
“Regime Jurídico de Apoios ao Sistema de Ação Social na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Mónica Seidi