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4 de janeiro de 2023
Audição da Sra. Dra. Cláudia Chaves, Presidente da Direção da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP)
Orador: Sabrina Furtado
28 de dezembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XII – Procede à desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, da parcela de terreno onde se encontram implantadas as ruínas do Forte de São João Baptista da Praia Formosa, situado na freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria
Orador: José Eduardo
22 de dezembro de 2022
Audição do Grupo Bel - Resolução n.º 38/2022/A – Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios
Orador: José Ávila
22 de dezembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 74/XII (IL) – Cria o SIFROTA – Sistema de Incentivo à Renovação das Frotas dos Operadores de Tráfego Local da Região Autónoma dos Açores
Orador: José Ávila
22 de dezembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XII – Define os termos da participação dos municípios da Região Autónoma dos Açores na receita do IVA
Orador: José Ávila
20 de dezembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Saúde e do Desporto - Projeto de Resolução n.º 131/XII (PS) – Prevenção e combate às dependências estão a ficar para trás
Orador: Joaquim Machado
20 de dezembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 64/XII (PSD, CDSPP e PPM) – Funcionamento de cantinas e bufetes escolares
Orador: Joaquim Machado