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Resultado da Pesquisa
16 de maio de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XII - "Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2022/A, de 6 de abril"
Orador: José Eduardo
16 de maio de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica de Santa Cruz da Graciosa, referente a pedido de autorização para testemunho do Deputado José Manuel Gregório de Ávila
Orador: José Eduardo
9 de maio de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores
Orador: Sofia Ribeiro
5 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Liga Portuguesa Contra o Cancro (Professor Vítor Rodrigues) - Projeto de Resolução n.º 138/XII (PAN) – “Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Audição do COA - Centro de Oncologia dos Açores - Projeto de Resolução n.º 138/XII (PAN) – “Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Saúde e do Desporto - Projeto de Resolução n.º 138/XII (PAN) – “Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
27 de abril de 2023
Petição
Audição do Governo Regional - Petição n.º 39/XII – “Reivindicação da construção de raiz de um novo Centro de Saúde nas Lajes do Pico”
Orador: Joaquim Machado