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Resultado da Pesquisa
24 de janeiro de 2023
Proposta de Resolução
Apreciação e parecer - Proposta de Resolução n.º 8/XII - “Conta da Região do Ano 2021”
Orador: Délia Melo
24 de janeiro de 2023
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto, com carácter de urgência, na Comissão de Assuntos Sociais para prestar esclarecimentos sobre «dados de doentes dos Açores na posse da tutela política e de empresa privada»
Orador: Délia Melo
24 de janeiro de 2023
Requerimento para audição
Audição do Subsecretário Regional da Presidência acompanhado pelo Coordenador da EMA-Espaço, Eng.º Paulo Quental - Requerimento apresentado pelo GPBE, a solicitar a presença do Secretário Regional da Presidência, do Instituto Nacional Geográfico de Espanha, e da presidente do conselho de administração da RAEGE-AZ, com caráter de urgência, na CAS, no sentido de prestar esclarecimentos sobre o futuro do projeto RAEGE nos Açores, particularmente no que diz respeito à estação prevista para a ilha das Flores
Orador: Délia Melo
24 de janeiro de 2023
Requerimento para audição
Audição do Presidente do Conselho de Administração da RAEGE - Açores, Eng.ª Luísa Magalhães - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE a solicitar a presença do Secretário Regional da Presidência, do Instituto Nacional Geográfico de Espanha, e da presidente do conselho de administração da RAEGE-AZ, com caráter de urgência, na CAS, no sentido de prestar esclarecimentos sobre o futuro do projeto RAEGE nos Açores, particularmente no que diz respeito à estação prevista para a ilha das Flores
Orador: Délia Melo
24 de janeiro de 2023
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 38/XII - Cesaltina do Rosário Faria Vieira - Pela garantia de um regular início do próximo ano letivo nas escolas dos Açores
Orador: Joaquim Machado
24 de janeiro de 2023
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 39/XII - António Carrilho Simas Santos - Reivindicação da construção de raiz de um novo Centro de Saúde nas Lajes do Pico
Orador: Joaquim Machado
24 de janeiro de 2023
Petição
Admissibilidade e eventual deliberação de diligências - Petição n.º 45/XII – “Em defesa do atual passeio de calçada portuguesa na Avenida Marginal, património modernista da cidade da Horta”, apresentada por Manuela Bairos, na qualidade de primeira peticionária
Orador: Délia Melo
20 de janeiro de 2023
Projeto de Resolução
Denúncia do acordo entre a Região e a BENCOM para o fornecimento de fuelóleo e início de novo processo de contratação pública
Orador: António Lima
20 de janeiro de 2023
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off
Orador: Nuno Barata