2143 resultados na sua pesquisa por assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
7 de junho de 2023
Petição
Audição da Primeira peticionária, Dra. Manuela Bairos - Petição n.º 45/XII – “Em defesa do atual passeio de calçada portuguesa na Avenida Marginal, património modernista da cidade da Horta”
Orador: Joaquim Machado
7 de junho de 2023
Petição
Admissibilidade - Petição n.º 56/XII - Tiago Filipe Tavares Costa - Pela criação do circuito especial farmacêutico de cedência de antibióticos orais em unidose nos Açores como forma de prevenção das resistências aos antibióticos
Orador: Joaquim Machado
7 de junho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regionaln.º 86/XII - Estabelece medidas de apoio aos indivíduos diagnosticados com a doença de Machado-Joseph
Orador: Joaquim Machado
5 de junho de 2023
Proposta de Resolução
Prorrogação de prazo - Proposta de Resolução n.º 13/XII - 1.º Orçamento suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023
Orador: José Eduardo
5 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Subsecretário Regional da Presidência - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XII - "Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2022/A, de 6 de abril"
Orador: José Eduardo
