7838 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
26 de julho de 2024
Petição
Audição da Sra. Márcia de Lurdes Couto Soares Raleza, na qualidade de 1.ª subscritora - Petição n.º 7/XIII – “Processo extraordinário de integração de assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais nas escolas”
Orador: José Eduardo
26 de julho de 2024
Petição
Audição do Sr. Jorge Carlos Bettencourt Terra, na qualidade de 1.º subscritor - Petição n.º 63/XII – “Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico Superior da Administração Pública Regional dos Açores”
Orador: José Eduardo
26 de julho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XIII - Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
26 de julho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XIII (PSD, CDS-PP, PPM, CH) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
26 de julho de 2024
Petição
Prorrogação de prazo - Paulo Emanuel Medeiros Tavares - Petição n.º 3/XIII - Alteração legislativa com vista a permitir a contabilização das avaliações de desempenho obtidas ao abrigo de contratos a termo resolutivo para efeitos de valorização remuneratória
Orador: José Eduardo
25 de julho de 2024
Projeto de Resolução
Audição da Ordem dos Psicólogos dos Açores - Projeto de Resolução n.º 8/XIII (BE) – “Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”
Orador: Sandra Costa Dias
25 de julho de 2024
Projeto de Resolução
Audição da Associação Desliga - Projeto de Resolução n.º 8/XIII (BE) – “Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”
Orador: Sandra Costa Dias
25 de julho de 2024
Proposta de Resolução
Deliberação de diligências - Proposta de Resolução n.º 4/XIII (Mesa) – “Prémio Literário Vitorino Nemésio”
Orador: Sandra Costa Dias
25 de julho de 2024
Projeto de Resolução
Audição do SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Projeto de Resolução n.º 8/XIII (BE) – “Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”
Orador: Sandra Costa Dias
25 de julho de 2024
Projeto de Resolução
Audição do Professor Doutor João Filipe Matos - Projeto de Resolução n.º 8/XIII (BE) – “Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”
Orador: Sandra Costa Dias