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Resultado da Pesquisa
6 de fevereiro de 2023
Proposta de Resolução
Votação do relatório e parecer sobre a Proposta de Resolução n.º 8/XII – “Conta da Região do Ano de 2021”
Orador: José Ávila
6 de fevereiro de 2023
Audição do Dr. Rui Lima, na qualidade de Presidente da Associação Comercial e Industrial da Ilha do Pico (ACIP)
Orador: Sabrina Furtado
3 de fevereiro de 2023
Proposta de Resolução
Apreciação e votação do relatório e parecer sobre a Proposta de Resolução n.º 8/XII – “Conta da Região do Ano de 2021”
Orador: José Ávila
3 de fevereiro de 2023
Requerimento para audição
Audição do Dr. António Jorge Costa, do Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo – IPDT, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a “audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, e do Dr. António Jorge Costa, do Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo - IPDT, para prestarem informações sobre o processo de Revisão do Plano Estratégico e de Marketing para o Turismo dos Açores (PEMTA), com carácter de urgência, na CE"
Orador: José Ávila
3 de fevereiro de 2023
Requerimento para audição
Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, e do Dr. António Jorge Costa, do Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo - IPDT, para prestarem informações sobre o processo de Revisão do Plano Estratégico e de Marketing para o Turismo dos Açores (PEMTA), com carácter de urgência, na Comissão de Economia
Orador: José Ávila
30 de janeiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 47/XII – “Regime Jurídico de Criação, Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional”
Orador: Délia Melo
26 de janeiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias - Delegação Regional - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XII – “Define os termos da participação dos municípios da Região Autónoma dos Açores na receita do IVA”
Orador: José Ávila
26 de janeiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XII – “Define os termos da participação dos municípios da Região Autónoma dos Açores na receita do IVA”
Orador: José Ávila
26 de janeiro de 2023
Audição da Pronicol, Produtos Lácteos, S. A. - Resolução n.º 38/2022/A – Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios
Orador: José Ávila
