2143 resultados na sua pesquisa por assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
23 de junho de 2023
Proposta de Resolução
Audição do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Resolução n.º 13/XII (MESA) – “1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023”
Orador: José Eduardo
23 de junho de 2023
Audição do Eng.º Paulo Jorge da Costa André, indigitado para a Presidência do Conselho de Administração da EDA – Eletricidade dos Açores, S.A.
Orador: José Eduardo
23 de junho de 2023
Requerimento para audição
Apresentação e votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS para audição urgente do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, para prestar informações sobre a decisão de mandar aterrar 1.300 toneladas de resíduos na ilha das Flores
Orador: José Eduardo
21 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 57/XII (GOV) – “Décima nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril,(...)que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”
Orador: José Ávila
20 de junho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Tertulia Tauromáquica Terceirense - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”
Orador: Joaquim Machado
20 de junho de 2023
Petição
Audição da Presidente do Conselho de Administração do Teatro Micaelense - Petição n.º 50/XII – “Em Defesa do Teatro Micaelense e dos seus trabalhadores”
Orador: Joaquim Machado
20 de junho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação Regional de Criadores de Touros de Tourada à Corda - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”
Orador: Joaquim Machado
20 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 169/XII (PSD, CDS-PP e PPM) – “Exigência do cumprimento do contrato-programa de financiamento da Universidade dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
20 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 168/XII (DI)- “Universalidade na atribuição do programa Nascer +”
Orador: Joaquim Machado