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27 de maio de 2025
Petição
Audição do Presidente da Assembleia da Federação das Associações de Pais dos Açores (FAPA), Dr. Pedro Tavares - Petição n.º 21/XIII - "Para pedido de revogação e alteração de legislação com vista a um melhor funcionamento na distribuição de almoço durante os períodos de férias e interrupções letiva"
Orador: Sandra Costa Dias
27 de maio de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 33/XIII - Recomenda ao Governo Regional que diligencie no sentido de garantir a organização dos serviços de obstetrícia/ginecologia dos Hospitais da Região para que o acesso à IVG não seja prejudicado pelo exercício de objeção de consciência
Orador: Sandra Costa Dias
27 de maio de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 38/XIII - Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas
Orador: Sandra Costa Dias
27 de maio de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Diretor Clínico da Casa de Saúde de Nossa Senhora da Conceição - Projeto de Resolução n.º 16/XIII (PAN) - "Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio"
Orador: Sandra Costa Dias
27 de maio de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Psiquiatra João Mendes Coelho - Projeto de Resolução n.º 16/XIII (PAN) - "Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio"
Orador: Sandra Costa Dias
27 de maio de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XIII - Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do Acolhimento Familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro
Orador: Sandra Costa Dias
16 de maio de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 38/XIII - Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas
Orador: Sandra Costa Dias
16 de maio de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social acompanhada pelo Diretor Regional da Saúde - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII (CH) - "Cria e regulamenta o cheque-dentista"
Orador: Sandra Costa Dias
6 de maio de 2025
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 38/XIII (PAN) – “Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas”
Orador: Sandra Costa Dias