27 de maio de 2025

Projeto de Resolução 

Audição do Diretor de Psiquiatria do Hospital da Horta - Projeto de Resolução n.º 16/XIII (PAN) - "Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio"

27 de maio de 2025

Outros Assuntos - CAS de 27-05-2025

27 de maio de 2025

Petição 

Audição do Presidente da Assembleia da Federação das Associações de Pais dos Açores (FAPA), Dr. Pedro Tavares - Petição n.º 21/XIII - "Para pedido de revogação e alteração de legislação com vista a um melhor funcionamento na distribuição de almoço durante os períodos de férias e interrupções letiva"

27 de maio de 2025

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 33/XIII - Recomenda ao Governo Regional que diligencie no sentido de garantir a organização dos serviços de obstetrícia/ginecologia dos Hospitais da Região para que o acesso à IVG não seja prejudicado pelo exercício de objeção de consciência

27 de maio de 2025

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 38/XIII - Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas

27 de maio de 2025

Projeto de Resolução 

Audição do Diretor Clínico da Casa de Saúde de Nossa Senhora da Conceição - Projeto de Resolução n.º 16/XIII (PAN) - "Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio"

27 de maio de 2025

Projeto de Resolução 

Audição do Psiquiatra João Mendes Coelho - Projeto de Resolução n.º 16/XIII (PAN) - "Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio"

27 de maio de 2025

Proposta de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XIII - Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do Acolhimento Familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro

16 de maio de 2025

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 38/XIII - Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas

16 de maio de 2025

Outros Assuntos - CAS de 16-05-2025