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11 de abril de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional N.º 54/XII – Organização do trabalho suplementar nos serviços de urgência, unidades básicas de urgência, serviços de atendimento permanente e serviços de atendimento urgente, unidades de cuidados intensivos e unidades de cuidados intermédios e coronários do Serviço Regional de Saúde
Orador: Joaquim Machado
11 de abril de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares - Audições no âmbito do Projeto de Resolução n.º 133/XII (PAN) – “Critérios para nomeação dos cargos de direção médica no Serviço Regional de Saúde”
Orador: Joaquim Machado
11 de abril de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 150/XII - Prevenção e combate à violência obstétrica nos Açores
Orador: Joaquim Machado
11 de abril de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Gabinete de Prevenção contra a corrupção - Projeto de Resolução n.º 133/XII (PAN) – “Critérios para nomeação dos cargos de direção médica no Serviço Regional de Saúde”
Orador: Joaquim Machado
11 de abril de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII – “Aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
11 de abril de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Ordem dos Médicos - Projeto de Resolução n.º 133/XII (PAN) – “Critérios para nomeação dos cargos de direção médica no Serviço Regional de Saúde”
Orador: Joaquim Machado
11 de abril de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional N.º 56/XII – Sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, que estabelece o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo
Orador: Joaquim Machado
11 de abril de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 86/XII - Estabelece medidas de apoio aos indivíduos diagnosticados com a doença de Machado-Joseph
Orador: Joaquim Machado
11 de abril de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Saúde e do Desporto - Audições no âmbito do Projeto de Resolução n.º 133/XII (PAN) – “Critérios para nomeação dos cargos de direção médica no Serviço Regional de Saúde”
Orador: Joaquim Machado
