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26 de abril de 2023
Petição
Audição do Presidente da Câmara Municipal das Lajes do Pico - Petição n.º 39/XII – “Reivindicação da construção de raiz de um novo Centro de Saúde nas Lajes do Pico”
Orador: Joaquim Machado
26 de abril de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo n.º 70/XII - Apoio Regional para Produtos de Apoio, ARPA
Orador: Joaquim Machado
26 de abril de 2023
Petição
Audição do Primeiro Peticionário - Petição n.º 39/XII – “Reivindicação da construção de raiz de um novo Centro de Saúde nas Lajes do Pico”
Orador: Joaquim Machado
26 de abril de 2023
Petição
Audição do Provedor Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico - Petição n.º 39/XII – “Reivindicação da construção de raiz de um novo Centro de Saúde nas Lajes do Pico”
Orador: Joaquim Machado
11 de abril de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional N.º 54/XII – Organização do trabalho suplementar nos serviços de urgência, unidades básicas de urgência, serviços de atendimento permanente e serviços de atendimento urgente, unidades de cuidados intensivos e unidades de cuidados intermédios e coronários do Serviço Regional de Saúde
Orador: Joaquim Machado
11 de abril de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares - Audições no âmbito do Projeto de Resolução n.º 133/XII (PAN) – “Critérios para nomeação dos cargos de direção médica no Serviço Regional de Saúde”
Orador: Joaquim Machado
11 de abril de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Gabinete de Prevenção contra a corrupção - Projeto de Resolução n.º 133/XII (PAN) – “Critérios para nomeação dos cargos de direção médica no Serviço Regional de Saúde”
Orador: Joaquim Machado
11 de abril de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 150/XII - Prevenção e combate à violência obstétrica nos Açores
Orador: Joaquim Machado
11 de abril de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII – “Aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado