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25 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Subsecretário Regional da Presidência, acompanhado pelo Sr. Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local - Projeto de Resolução n.º 124/XII (PS) – “Pela previsibilidade e adequação dos recursos humanos e financeiros das Juntas de Freguesia dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
25 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Representante da CGTP-IN/Açores, João Decq Mota - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 66/XII (PAN) – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que Estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)”
Orador: Elisa Sousa
25 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 139/XII - Integração de Representante da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais no Conselho Regional de Bombeiros
Orador: Elisa Sousa
25 de outubro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição, por meios telemáticos, do Representante da CGTP-IN/Açores, João Decq Mota. (12H00) Audição do Representante da CGTP-IN/Açores, João Decq Mota - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 38/XII - Cria o Centro de Qualificação dos Açores, IPRA, e procede à definição do seu modelo de organização e funcionamento”
Orador: Elisa Sousa
6 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande e Vice-Presidente da AMRAA, Dr. Alexandre Branco Gaudêncio - Projeto de Resolução n.º 123/XII (Deputado Independente)– “Criação de apoio monetário ao aumento de tipologia e melhoria de eficiência energética em moradias”
Orador: Elisa Sousa
6 de outubro de 2022
Petição
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, acompanhada pelo Presidente do Conselho de Administração da EDA, Dr. Nuno Henrique Oliveira Pimentel e pelo vogal do Conselho de Administração, Eng.º João Correia - Petição n.º 31/XII – “Pelo fornecimento de água para consumo humano e energia elétrica no Largo Jaime Melo”
Orador: Elisa Sousa
6 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande e Vice-Presidente da AMRAA, Dr. Alexandre Branco Gaudêncio - Projeto de Resolução n.º 124/XII (PS) – “Pela previsibilidade e adequação dos recursos humanos e financeiros das Juntas de Freguesia dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
6 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Resolução n.º 123/XII (Deputado Independente) – “Criação de apoio monetário ao aumento de tipologia e melhoria de eficiência energética em moradias”
Orador: Elisa Sousa
