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28 de novembro de 2013
Proposta de Decreto Leg.
Intervenção Final - Plano e Orçamento 2014
Orador: Artur Lima
26 de novembro de 2013
Proposta de Decreto Leg.
Plano e Orçamento 2014 - Generalidade, Parte IV
Orador: Artur Lima
5 de setembro de 2013
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pela necessidade de um protocolo para a instalação de uma rede de radares meteorológicos de superfície na Região, que possibilite às autoridades nacionais monitorizar a evolução meteorológica na área da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Artur Lima
11 de julho de 2013
Voto de Protesto
Reestruturação do Serviço Regional de Saúde.
Orador: Artur Lima
9 de julho de 2013
Debate de urgência
Administração Pública: funcionamento, transparência e isenção. Parte I
Orador: Artur Lima
9 de julho de 2013
Debate de urgência
Debate de Urgência sobre a Administração Pública: funcionamento, transparência e isenção, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP e Representações Parlamentares do BE e PPM.
Orador: Artur Lima
9 de julho de 2013
Debate de urgência
Administração Pública: funcionamento, transparência e isenção. Parte II
Orador: Artur Lima
16 de maio de 2013
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Resolve recomendar ao Governo Regional que alargue o prazo de audição pública da proposta de reestruturação do Serviço Regional de Saúde, que publicite nos órgãos de comunicação social e promova a auscultração e pronúncia das Assembleias de Freguesia, Assembleias Municipais e Conselhos de Ilha.
Orador: Artur Lima
14 de maio de 2013
Projeto de Resolução
Resolve recomendar ao Governo Regional que suspenda definitivamente todos os apoios a projetos para estabulação total de gado bovino, incluindo os que estejam em análise e ainda não tenham recebido despacho.
Orador: Artur Lima
19 de abril de 2013
Pedido de urgência seguido de debate
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pela necessidade de um protocolo para a instalação de uma rede de radares meteorológicos de superfície na Região, que possibilite às autoridades nacionais monitorizar a evolução meteorológica na área da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Artur Lima