12 de abril de 2016

Proposta de Resolução 

1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016

16 de março de 2016

Projeto de Decreto Leg. 

Altera o Anexo do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A

17 de fevereiro de 2016

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para que o Deputado Lizuarte Manuel Machado preste depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 12/14.7T9SRQ, que corre termos junto da Secção de Competência Genérica do Tribunal Judicial de São Roque do Pico

13 de janeiro de 2016

Proposta de Resolução 

Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2014

1 de janeiro de 2016

Mensagem de Ano Novo de S. Exa a Presidente da ALRAA

30 de outubro de 2015

Projeto de Resolução 

Prorrogação do prazo para apresentação em plenário do relatório do grupo de trabalho criado no âmbito da comissão de assuntos sociais para analisar as políticas públicas regionais açorianas de proteção das crianças

30 de outubro de 2015

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Prorrogação do prazo para apresentação em plenário do relatório do grupo de trabalho criado no âmbito da comissão de assuntos sociais para analisar as políticas públicas regionais açorianas de proteção das crianças

17 de setembro de 2015

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para que o deputado Lizuarte Manuel Machado possa prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito ao Transporte Marítimo de Passageiros e Infraestruturas Portuárias, de acordo com os artigos 13.º e 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 37/2012/A, de 18 de setembro e o n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 48/2014, de 28 de julho

15 de setembro de 2015

Proposta de Resolução 

Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016

8 de julho de 2015

Proposta de Resolução 

1.º orçamento suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015