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18 de março de 2025
Petição
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório: Petição n.º 12/XIII – “Pela proteção e requalificação da Praia Formosa, ilha de Santa Maria”
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 13/XIII - Não ao uso do glifosato em zonas públicas nos Açores
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Federação Agrícola dos Açores no âmbito da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII (GOV) – “Que estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental”
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Cecília Estácio
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII (GOV) – “Que estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental”
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Petição
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório: Petição n.º 9/XIII – “Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande”
Orador: Flávio Soares
24 de fevereiro de 2025
Anteproposta de Lei
Apresentação e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 9/XIII (BE) – “Décima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na sua redação atual”
Orador: Flávio Soares
24 de fevereiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Universidade dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII (GOV) – “Que estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental”
Orador: Flávio Soares
24 de fevereiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Câmara do Comércio Indústria dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII (GOV) – “Que estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental”
Orador: Flávio Soares
24 de fevereiro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Sabrina Marília Coutinho Furtado
Orador: Flávio Soares