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8 de abril de 2025
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a regulamentação dos veículos utilizados no transporte de passageiros em táxi através de nova portaria”
Orador: Hélia Cardoso
8 de abril de 2025
Projeto de Decreto Leg.
“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016/A, de 29 de setembro - Regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
Orador: António Lima
8 de abril de 2025
Projeto de Decreto Leg.
“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Inês Sá
7 de abril de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XIII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a Orgânica dos Serviços da Assembleia da RAA”
Orador: Flávio Soares
7 de abril de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XIII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a Orgânica dos Serviços da Assembleia da RAA”
Orador: Flávio Soares
7 de abril de 2025
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 8/XIII (Mesa) – “1.º Orçamento suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025”
Orador: Flávio Soares
7 de abril de 2025
Proposta de Resolução
Audição de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Resolução n.º 8/XIII (Mesa) – “1.º Orçamento suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025”
Orador: Flávio Soares
