7978 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
25 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XIII - Regime de comparticipação de dispositivos médicos para a terapêutica da diabetes mellitus tipo 1
Orador: Sandra Costa Dias
25 de junho de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Psiquiatra Dr. Henrique Prata Ribeiro - Projeto de Resolução n.º 16/XIII/1ª (PAN) - "Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio"
Orador: Sandra Costa Dias
25 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII - Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do acolhimento residencial previsto no Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro
Orador: Sandra Costa Dias
25 de junho de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 32/XIII - Medidas de apoio à integração, formação e legalização dos Imigrantes nos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
25 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Direção do Núcleo da ilha Terceira da Liga dos Combatentes, Sr. Fernando Borges Castelo Branco - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 27/XIII/1ª (IL) - "Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 24/2022/A, de 20 de outubro, que adapta o Estatuto do Antigo Combatente à Região Autónoma dos Açores"
Orador: Sandra Costa Dias
25 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XIII - Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do Acolhimento Familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro
Orador: Sandra Costa Dias
25 de junho de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Dr. Bruno Borges, Delegado Regional da Ordem dos Farmacêuticos - Projeto de Resolução n.º 28/XIII/1ª (PAN) – “Acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)”
Orador: Sandra Costa Dias
25 de junho de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Dr. Bruno Borges, Delegado Regional da Ordem dos Farmacêuticos - Projeto de Resolução n.º 33/XIII/1ª (BE) - "Recomenda ao Governo Regional que diligencie no sentido de garantir a organização dos serviços de obstetrícia/ginecologia dos Hospitais da Região para que o acesso à IVG não seja prejudicado pelo exercício de objeção de consciência"
Orador: Sandra Costa Dias
23 de junho de 2025
Petição
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Petição n.º 15/XIII/1.ª – “Contra o regresso da sorte de varas aos Açores”
Orador: Flávio Soares
