2143 resultados na sua pesquisa por assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
28 de julho de 2023
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 173/XII (PPM, PSD, CDS-PP) – “Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito”
Orador: José Eduardo
24 de julho de 2023
Petição
Audição de Tiago Filipe Tavares Costa, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 56/XII – “Pela criação do circuito especial farmacêutico de cedência de antibióticos orais em unidose nos Açores como forma de prevenção das resistências aos antibióticos”
Orador: Délia Melo
24 de julho de 2023
Petição
Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto - Petição n.º 56/XII – “Pela criação do circuito especial farmacêutico de cedência de antibióticos orais em unidose nos Açores como forma de prevenção das resistências aos antibióticos”
Orador: Délia Melo
24 de julho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 62/XII - Regime jurídico das instalações desportivas de uso público
Orador: Délia Melo
24 de julho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 93/XII - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2019/A, de 5 de novembro, que - Aprova o Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores
Orador: Délia Melo
24 de julho de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Projeto de Resolução n.º 165/XII (PS) – “A promoção do livro e da leitura na Região Autónoma dos Açores como uma das estratégias de combate à pobreza e à exclusão social”
Orador: Délia Melo