2143 resultados na sua pesquisa por assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
4 de setembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação DERAS – Círculo de Apoio ao Cuidador dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional nº. 93/XII (PS) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2019/A, de 5 de novembro, que aprova o Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores
Orador: Joaquim Machado
4 de setembro de 2023
Petição
Admissibilidade e deliberação diligências - Petição n.º58/XII - Pela constituição de duas turmas do 1º ano em Santa Cruz das Flores, como pediu o Conselho Pedagógico, não à junção do 1º e 4º ano.
Orador: Joaquim Machado
4 de setembro de 2023
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º56/XII - Pela criação do circuito especial farmacêutico de cedência de antibióticos orais em unidose nos Açores como forma de prevenção das resistências aos antibióticos
Orador: Joaquim Machado
4 de setembro de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º165/XII - A promoção do livro e da leitura na Região Autónoma dos Açores como uma das estratégias de combate à pobreza e à exclusão social
Orador: Joaquim Machado
1 de setembro de 2023
Proposta de Resolução
Audição do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Resolução n.º 15/XII (MESA) – Proposta de Resolução n.º 15/XII – “Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024”
Orador: José Eduardo
1 de setembro de 2023
Requerimento para audição
Apresentação e votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS para audição, com carácter de urgência, do Diretor do Centro Regional dos Açores da RTP com o objetivo de serem esclarecidos os motivos que fundamentaram o encerramento do Blogue "Graciosa Online"
Orador: José Eduardo