8009 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
28 de outubro de 2024
Projeto de Resolução
Audição da APALIT/Associação de Taxistas da Ilha Terceira - Projeto de Resolução n.º 14/XIII (PS) – “Medidas de incentivo à formação e à descarbonização no setor do táxi”
Orador: Paulo Simões
28 de outubro de 2024
Petição
Apresentação e deliberação de diligências - Petição 10/XIII - “Recomendar ao Governo a recuperação urgente das Termas do Varadouro”
Orador: Paulo Simões
25 de outubro de 2024
Anteproposta de Lei
Audição da SPEA Açores - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto
Orador: Flávio Soares
25 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 20/XIII (CH) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho, que cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel”
Orador: Flávio Soares
25 de outubro de 2024
Audição da Dra. Maria Paula Raposo Fonseca Macedo Paz Ferreira, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Governo Regional a comunicar a indigitação para Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada
Orador: Sandra Costa Dias
25 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 21/XIII (CH) – “Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro”
Orador: Flávio Soares
25 de outubro de 2024
Anteproposta de Lei
Audição do Comando Regional da Polícia de Segurança Pública - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto
Orador: Flávio Soares
25 de outubro de 2024
Anteproposta de Lei
Audição do Presidente da Associação Amigos dos Açores – Associação Ecológica - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII (CH) – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto
Orador: Flávio Soares
