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Resultado da Pesquisa
24 de outubro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 62/XII – “Regime jurídico das instalações desportivas de uso público”
Orador: Joaquim Machado
20 de outubro de 2023
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pelo Deputado Ricardo Beato Gomes Vieira
Orador: José Eduardo
3 de outubro de 2023
Petição
Audição da Sra. Dra. Daniela Garcia, do Sr. Dr. Henrique Reguengo, da Sra. Dra. Maria Luís Queirós e do Sr. Dr. Norberto Cardoso, Presidente e membros dos Corpos Sociais do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, respetivamente - Petição 57/XII – “Pela resolução dos problemas decorrentes da aplicação das Carreiras Farmacêuticas públicas na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
28 de setembro de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Especialista em Pneumologia dos Açores indicado pela Secretaria Regional da Saúde e Desporto, Dr. Carlos Pavão - Projeto de Resolução n.º 173/XII (PPM, PSD E CDS-PP) – “Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito”
Orador: José Eduardo