7841 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
12 de setembro de 2024
Voto de Congratulação
Pela 25.ª edição do Festival Internacional de Jazz de Angra do Heroísmo - ANGRAJAZZ
Orador: José Miguel Toste
12 de setembro de 2024
Voto de Congratulação
Pelos 25 Anos do Orfeão Nossa Senhora do Rosário
Orador: Ruben Cabral
12 de setembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Determina a aplicação, à Região Autónoma dos Açores, do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidades das pessoas com deficiência, para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei, com as necessárias adaptações.
Orador: Mónica Seidi
12 de setembro de 2024
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Reforço de viagens semanais do navio Margarethe à Ilha das Flores.
Orador: José Eduardo
12 de setembro de 2024
Voto de Protesto
Pelos atrasos significativos no pagamento dos apoios devidos aos utentes deslocados do Serviço Regional de Saúde
Orador: José Miguel Toste
12 de setembro de 2024
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional que proceda à imediata regulamentação e implementação do DLR n.º 35/2023/A, de 17 de outubro - Passes de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos.
Orador: António Lima
12 de setembro de 2024
Voto de Pesar
Pelo falecimento de Mário Serafim da Silva Machado
Orador: Vasco Cordeiro
12 de setembro de 2024
Projeto de Resolução
Reforço de viagens semanais do navio Margarethe à Ilha das Flores.
Orador: Dora Valadão
11 de setembro de 2024
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a alteração da regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão”.
Orador: Nuno Barata