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Resultado da Pesquisa
11 de abril de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 86/XII - Estabelece medidas de apoio aos indivíduos diagnosticados com a doença de Machado-Joseph
Orador: Joaquim Machado
11 de abril de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo Local Cível da Ribeira Grande, referente a pedido de autorização para testemunho do Deputado Carlos Emanuel Rego Silva
Orador: José Eduardo
11 de abril de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII – “Aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
11 de abril de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Gabinete de Prevenção contra a corrupção - Projeto de Resolução n.º 133/XII (PAN) – “Critérios para nomeação dos cargos de direção médica no Serviço Regional de Saúde”
Orador: Joaquim Machado
11 de abril de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares - Audições no âmbito do Projeto de Resolução n.º 133/XII (PAN) – “Critérios para nomeação dos cargos de direção médica no Serviço Regional de Saúde”
Orador: Joaquim Machado
11 de abril de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional N.º 54/XII – Organização do trabalho suplementar nos serviços de urgência, unidades básicas de urgência, serviços de atendimento permanente e serviços de atendimento urgente, unidades de cuidados intensivos e unidades de cuidados intermédios e coronários do Serviço Regional de Saúde
Orador: Joaquim Machado
10 de abril de 2023
Audição do Sr. Vitoriano Falcão, na qualidade de Presidente da Empresa UNILEITE
Orador: Sabrina Furtado
4 de abril de 2023
Petição
Audição do Subsecretário Regional da Presidência - Petição n.º 47/XII – “Cabos submarinos CAM, petição para estudo de alternativas à configuração”
Orador: José Ávila
4 de abril de 2023
Petição
Audição do Eng.º Frederico Sousa - Petição n.º 47/XII – “Cabos submarinos CAM, petição para estudo de alternativas à configuração”
Orador: José Ávila