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20 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII/1ª (GRA) - "Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do acolhimento residencial previsto no Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro"
Orador: Sandra Costa Dias
20 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social acompanhada pela Presidente do Instituto da Segurança Social dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XIII (GRA) - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do Acolhimento Familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro"
Orador: Sandra Costa Dias
20 de junho de 2025
Petição
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social acompanhada pela Presidente do Instituto da Segurança Social dos Açores - Petição n.º 21/XIII - "Para pedido de revogação e alteração de legislação com vista a um melhor funcionamento na distribuição de almoço durante os períodos de férias e interrupções letiva"
Orador: Sandra Costa Dias
20 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do MOVA - Movimento pela Arte e Cultura dos Açores, no âmbito do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII (BE) – "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais"
Orador: Sandra Costa Dias
5 de junho de 2025
Voto de Congratulação
Pelo 50 Anos do Agrupamento 433 dos Arrifes do Corpo Nacional de Escutas
Orador: Sandra Costa Dias
27 de maio de 2025
Petição
Deliberação de novas diligências - Petição n.º 21/XIII - Para pedido de revogação e alteração de legislação com vista a um melhor funcionamento na distribuição de almoço durante os períodos de férias e interrupções letiva
Orador: Sandra Costa Dias
27 de maio de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Departamento de Psicologia da UAç - Responsável pela linha de investigação em "Auto dano e Ideação suicida" - Projeto de Resolução n.º 16/XIII (PAN) - "Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio"
Orador: Sandra Costa Dias
27 de maio de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Diretor de Psiquiatria do Hospital da Horta - Projeto de Resolução n.º 16/XIII (PAN) - "Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio"
Orador: Sandra Costa Dias
