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25 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Direção do Núcleo da ilha Terceira da Liga dos Combatentes, Sr. Fernando Borges Castelo Branco - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 27/XIII/1ª (IL) - "Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 24/2022/A, de 20 de outubro, que adapta o Estatuto do Antigo Combatente à Região Autónoma dos Açores"
Orador: Sandra Costa Dias
25 de junho de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 32/XIII - Medidas de apoio à integração, formação e legalização dos Imigrantes nos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
25 de junho de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Dr. Bruno Borges, Delegado Regional da Ordem dos Farmacêuticos - Projeto de Resolução n.º 33/XIII/1ª (BE) - "Recomenda ao Governo Regional que diligencie no sentido de garantir a organização dos serviços de obstetrícia/ginecologia dos Hospitais da Região para que o acesso à IVG não seja prejudicado pelo exercício de objeção de consciência"
Orador: Sandra Costa Dias
20 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII/1ª (GRA) - "Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do acolhimento residencial previsto no Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro"
Orador: Sandra Costa Dias
20 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social acompanhada pela Presidente do Instituto da Segurança Social dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XIII (GRA) - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do Acolhimento Familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro"
Orador: Sandra Costa Dias
20 de junho de 2025
Petição
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social acompanhada pela Presidente do Instituto da Segurança Social dos Açores - Petição n.º 21/XIII - "Para pedido de revogação e alteração de legislação com vista a um melhor funcionamento na distribuição de almoço durante os períodos de férias e interrupções letiva"
Orador: Sandra Costa Dias
20 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do MOVA - Movimento pela Arte e Cultura dos Açores, no âmbito do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII (BE) – "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais"
Orador: Sandra Costa Dias
5 de junho de 2025
Voto de Congratulação
Pelo 50 Anos do Agrupamento 433 dos Arrifes do Corpo Nacional de Escutas
Orador: Sandra Costa Dias
