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26 de março de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Escola de Novas Tecnologias dos Açores (ENTA) - Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais"
Orador: Paulo Simões
26 de março de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Universidade dos Açores - Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais"
Orador: Paulo Simões
26 de março de 2026
Requerimento para audição
Votação do relatório - Requerimento apresentado pela RPBE, no âmbito da Resolução n.º 5/2026/A, de 26 de janeiro, em particular quanto ao processo de separação e privatização do serviço de “handling” da SATA, onde foram ouvidos a Comissão de Trabalhadores da SATA Air Açores, o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC)
Orador: Paulo Simões
26 de março de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Professor Mário Fortuna - Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais"
Orador: Paulo Simões
26 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XIII/2.ª (CH) - "Regime especial de autorização de instalação de estruturas de apoio e acolhimento turístico em explorações vitivinícolas tradicionais na RAA"
Orador: Paulo Simões
6 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XIII - Regime especial de autorização de instalação de estruturas de apoio e acolhimento turístico em explorações vitivinícolas tradicionais na RAA
Orador: Paulo Simões
6 de março de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 69/XIII/2.ª (BE) – "Manutenção no Grupo SATA da Nova Empresa de Assistência em Escala"
Orador: Paulo Simões
6 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XIII/2.ª (CH) - "Regime especial de autorização de instalação de estruturas de apoio e acolhimento turístico em explorações vitivinícolas tradicionais na RAA"
Orador: Paulo Simões
6 de março de 2026
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 35/XIII/2.ª – "Defesa, Valorização e Sustentabilidade do Porto do Varadouro (Capelo, Ilha do Faial)"
Orador: Paulo Simões
6 de março de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 70/XIII/2.ª (BE) – "Acordo Estratégico entre a SATA e a TAP"
Orador: Paulo Simões