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1 de abril de 2026
Petição
Apreciação e votação do relatório e parecer - Petição n.º 33/XIII/2.ª - "Pela criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores", apresentada por José Luís Ferreira dos Santos Gonçalves Neto, na qualidade de primeiro subscritor.
Orador: José Eduardo
24 de março de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII - Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
24 de março de 2026
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 72/XIII/2.ª (PAN) – “Alargamento do serviço de vídeo-interpretação em tempo real entre surdos e ouvintes a toda a Administração Pública Regional - com pedido de uso da palavra”
Orador: José Eduardo
24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XIII/2.ª (CH) – “Institui o Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente» na Região Autónoma dos Açores»”
Orador: José Eduardo
24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XIII/2.ª (CH) – “Institui o Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente» na Região Autónoma dos Açores»”
Orador: José Eduardo
24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XIII/2.ª (BE) – “Cria o programa Modelo de Apoio à Vida Independente nos Açores"
Orador: José Eduardo
24 de março de 2026
Petição
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto e do Senhor Diretor do Museu de Angra do Heroísmo - Petição n.º 33/XIII/2.ª - "Pela criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores"
Orador: José Eduardo
24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação de deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XIII/2.ª (CH) – “Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Conselho Médico da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Médicos - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XIII/2.ª (PSD, CDS-PP, PPM) - "Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na administração pública regional"
Orador: José Eduardo