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19 de dezembro de 2025
Proposta de Resolução
Deliberação de diligências - Proposta de Resolução n.º 12/XIII/2.ª (Mesa da Assembleia) - "Alteração ao Regulamento do Prémio Literário Vitorino Nemésio"
Orador: José Eduardo
19 de dezembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XIII/2.ª (IL) – “Cria o Regime Jurídico de Comparticipação à Criação, Produção, Difusão e Promoção Cultural da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
19 de dezembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII/1.ª (GRA) - "Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do acolhimento residencial previsto no Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro"
Orador: José Eduardo
19 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Resolução n.º 38/XIII/1.ª (PAN) - "Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas"
Orador: José Eduardo
2 de outubro de 2024
Petição
Audição de João Decq Mota, Representante da CGTP-IN/Açores - Petição n.º 7/XIII – “Processo extraordinário de integração de assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais nas escolas”
Orador: José Eduardo
2 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XIII (GOV) – “Adapta o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental à Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
2 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XIII (GOV) – “Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
2 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição de Alexandre Gaudêncio, na qualidade de Presidente da AMRAA - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XIII (PAN) – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores”
Orador: José Eduardo
2 de outubro de 2024
Petição
Audição de João Decq Mota, Representante da CGTP-IN/Açores - Petição n.º 63/XII – “Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico Superior da Administração Pública Regional dos Açores”
Orador: José Eduardo
