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21 de outubro de 2025
Petição
Audição do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP) - Petição n.º 25/XIII/1.ª – “Revisão das tabelas salarias das IPSS e Santas Casas da Misericórdia”
Orador: José Ávila
21 de outubro de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 41/XIII - Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos
Orador: José Ávila
21 de outubro de 2025
Petição
Audição do Presidente da Federação Agrícola dos Açores (FAA) - Petição n.º 27/XIII/1.ª – “Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
21 de outubro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XIII - Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado
Orador: José Ávila
21 de outubro de 2025
Petição
Audição do Vice-Presidente da Direção da Federação de Associações de Pais e Encarregados de Educação dos Açores (FAPA) - Petição n.º 28/XIII/1.ª – “Reconhecimento do associativismo na área da Educação, faltas einteresse público”
Orador: José Ávila
21 de outubro de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 25/XIII - Revisão das tabelas salarias das IPSS e Santas Casas da Misericórdia
Orador: José Ávila
21 de outubro de 2025
Petição
Audição do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA) - Petição n.º 25/XIII/1.ª – “Revisão das tabelas salarias das IPSS e Santas Casas da Misericórdia”
Orador: José Ávila
21 de outubro de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 24/XIII - Equiparação dos Técnicos Superiores de RSI das IPSS aos da Administração Pública Regional dos Açores
Orador: José Ávila
18 de setembro de 2025
Petição
Audição do Dr. João Canedo Reis, Presidente da Direção da União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA) - Petição n.º 24/XIII/1.ª – “Equiparação dos Técnicos Superiores de RSI das IPSS aos da Administração Pública Regional dos Açores”
Orador: José Ávila