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2 de dezembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII/1.ª (PS) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares
2 de dezembro de 2025
Petição
Audição do 1.º Peticionário, Senhor Paulo Ávila - Petição n.º 23/XIII/1.ª – “Em defesa de pesca com salto e vara no mar dos Açores”
Orador: Flávio Soares
2 de dezembro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Cecília Maria Soares Estácio
Orador: Flávio Soares
2 de dezembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XIII/1.ª (GRA) – “Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro”
Orador: Flávio Soares
2 de dezembro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Francisco Gabriel Meneses de Lima
Orador: Flávio Soares
2 de dezembro de 2025
Petição
Audição da Junta de Freguesia de Nossa Senhora dos Remédios - Petição n.º 32/XIII/2.ª – “Pela reposição do acesso público ao trilho da levada do Moinho do sr. António Aguiar”
Orador: Flávio Soares
2 de dezembro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado José Eduardo Cunha Pacheco
Orador: Flávio Soares
2 de dezembro de 2025
Petição
Audição do 1.º Peticionário, António Manuel Vieira Resendes - Petição n.º 32/XIII/2.ª – “Pela reposição do acesso público ao trilho da levada do Moinho de António Aguiar
Orador: Flávio Soares
2 de dezembro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Sabrina Marília Coutinho Furtado
Orador: Flávio Soares