9 de setembro de 2016

Cumprimentos de despedida de Sua Excelência a PALRAA no final da X Legislatura

6 de setembro de 2016

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Pedido de autorização para o Senhor Deputado Miguel António Moniz da Costa exercer o contraditório, na qualidade de demandado, no âmbito do processo autónomo de multa n.º 7/2016-M-SRATC

4 de setembro de 2016

Sessão Solene Evocativa dos 40 anos da Autonomia dos Açores

15 de julho de 2016

Declaração da Presidente da ALRAA, dos Grupos Parlamentares do PS e PSD e Representações Parlamentares do BE e PCP sobre o Atentado Terrorista de Nice

12 de julho de 2016

Voto de Saudação 

Pela conquista do título de Campeão Europeu de Futebol

16 de junho de 2016

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Autorização para que o Deputado José António Vieira da Silva Contente possa prestar depoimento, na qualidade de ex-Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, no âmbito do processo n.º 56.05/2015/1, que decorre na Inspeção Regional da Administração Pública

16 de junho de 2016

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para que o Deputado Duarte Manuel Braga Moreira possa prestar depoimento escrito, na qualidade de eventual responsável financeiro, no âmbito da auditoria à falta de prestação de contas consolidadas, relativas a 2014, pelo Município de Vila do Porto (Ação n.º 15-223FS3)

16 de junho de 2016

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Autorização para que o Deputado Miguel António Moniz da Costa possa prestar depoimento escrito, na qualidade de eventual responsável financeiro, no âmbito da auditoria à falta de prestação de contas consolidadas, relativas a 2014, pelo Município da Madalena (Ação n.º 15-218FS3)

16 de maio de 2016

Dia da Região 2016 - Discurso de Sua Excelência a Presidente da ALRAA

10 de maio de 2016

Proposta de Resolução 

Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas