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17 de novembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Sr. António Santos, Presidente da Delegação dos Açores do Sindicato Nacional da Polícia - Projeto de Resolução n.º 55/XIII/2.ª (IL) – “Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o reforço do efetivo da polícia de segurança pública na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
17 de novembro de 2025
Anteproposta de Lei
Deliberação de novas diligências - Audição do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII/2.ª (CH) – “Regime de Arrendamento Seguro”
Orador: José Ávila
17 de novembro de 2025
Anteproposta de Lei
Audição da Presidente da Direção da Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores (AICOPA), Dra. Alexandra Bragança - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII/2.ª (CH) – “Regime de Arrendamento Seguro”
Orador: José Ávila
14 de novembro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Dora Maria Coelho de Castro e Câmara Freitas Valadão
Orador: Flávio Soares
14 de novembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da APASA - Associação de Produtores de Atum e Similares dos Açores, Senhor Pedro Capela - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII/1.ª (PS) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares
14 de novembro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Paulo Rui Paiva Ferreira Chaves
Orador: Flávio Soares
14 de novembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Provedora Regional do Animal - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XIII/2.ª (PAN) - "Reconversão de veículos de tração animal"
Orador: Flávio Soares
14 de novembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Cancelamento de audição - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII - Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores
Orador: Flávio Soares