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22 de abril de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XIII - Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do Acolhimento Familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro
Orador: Inês Sá
22 de abril de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Luís Carlos Correia Garcia
Orador: Flávio Soares
22 de abril de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Marta Ávila de Matos
Orador: Flávio Soares
22 de abril de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Patrícia Maria Melo Miranda
Orador: Flávio Soares
22 de abril de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 16/XIII - Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio
Orador: Inês Sá
22 de abril de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 21/XIII - "Para pedido de revogação e alteração de legislação com vista a um melhor funcionamento na distribuição de almoço durante os períodos de férias e interrupções letiva", apresentada por Maria do Rosário Bairos Figueiredo, Presidente da Direção da Federação das Associações de Pais dos Açores (FAPA)
Orador: Inês Sá
22 de abril de 2025
Petição
Audição da Comissão instaladora da Associação dos Utentes da Praia Formosa - Petição n.º 12/XIII – “Pela proteção e requalificação da Praia Formosa, ilha de Santa Maria”
Orador: Flávio Soares
22 de abril de 2025
Anteproposta de Lei
Audição da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias - Delegação Regional - Anteproposta de Lei n.º 10/XIII (CH) - "Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos"
Orador: Inês Sá
22 de abril de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 11/XIII - Pelo fim da discriminação entre docentes e pela dignificação do trabalho docente
Orador: Inês Sá