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![Audição do Comandante dos Bombeiros de Ponta Delgada no âmbito do Requerimento oral apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD a solicitar “a audição […] do Comandante dos Bombeiros de Ponta Delgada, no âmbito do acompanhamento à situação resultante do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo”](https://videoalra.blob.core.windows.net/alraa-assets/a957c4f2-e245-4c2a-bbfb-4f4a06e78dc3/image.JPG)
8 de outubro de 2024
Requerimento para audição
Audição do Comandante dos Bombeiros de Ponta Delgada no âmbito do Requerimento oral apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD a solicitar “a audição […] do Comandante dos Bombeiros de Ponta Delgada, no âmbito do acompanhamento à situação resultante do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo”
Orador: Sandra Costa Dias
8 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais
Orador: Sandra Costa Dias
8 de outubro de 2024
Petição
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Petição n.º 6/XIII – “Ampliação das Instalações do Judo Clube de Ponta Delgada”
Orador: Sandra Costa Dias
8 de outubro de 2024
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 16/XIII - Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio
Orador: Sandra Costa Dias
8 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
8 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII (BE) – “Programa de apoio aos estudantes do ensino superior e ensino superior técnico profissional dos Açores”
Orador: Sandra Costa Dias
7 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Sr. Evandro Teixeira, Secretário Coordenador Regional dos Açores da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XIII (PAN) - “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores”
Orador: José Ávila
7 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (GOV) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila