2159 resultados na sua pesquisa por assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
16 de fevereiro de 2026
Requerimento para audição
Audição do Dr. Carlos Ferreira Pinto Lopes, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Governo Regional a comunicar a indigitação do mesmo para Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada
Orador: José Eduardo
13 de fevereiro de 2026
Requerimento para audição
Audição do Eng.º Paulo Jorge da Costa André, indigitado para a Presidência do Conselho de Administração da EDA – Eletricidade dos Açores, S.A.
Orador: Flávio Soares
13 de fevereiro de 2026
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica de Velas, referente ao pedido de autorização para testemunho do Deputado Paulo Alberto Bettencourt Silveira
Orador: Flávio Soares
3 de fevereiro de 2026
Petição
Audição da Consulmar - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”
Orador: Flávio Soares
3 de fevereiro de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado José Eduardo da Cunha Pacheco
Orador: Flávio Soares
3 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Resolução n.º 61/XIII/2.ª (PAN) – “Classificação do arvoredo de interesse público nos Açores”
Orador: Flávio Soares
3 de fevereiro de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Paulo Alberto Bettencourt da Silveira
Orador: Flávio Soares