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10 de dezembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
“Quarta Alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e Ensinos Básico e Secundário”
Orador: Sofia Ribeiro
24 de novembro de 2025
Intervenção de Tribuna
Educação, Cultura e Desporto - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para o ano de 2026 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026
Orador: Sofia Ribeiro
15 de outubro de 2025
Pedido de urgência seguido de debate
Quarta Alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e Ensinos Básico e Secundário
Orador: Sofia Ribeiro
25 de novembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Educação, Cultura e Desporto - Apresentação e debate - Plano Regional Anual para 2025 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025
Orador: Sofia Ribeiro
21 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Educação, Cultura e Desporto - Apresentação e debate - Orientações de Médio Prazo 2024/2028, Plano Anual Regional para 2024 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: Sofia Ribeiro
13 de março de 2024
Intervenção de Tribuna
Apresentação e debate do Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores: Educação, Cultura e Desporto
Orador: Sofia Ribeiro
21 de novembro de 2023
Intervenção de Tribuna
Educação e Assuntos Culturais - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2024 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: Sofia Ribeiro
9 de maio de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores
Orador: Sofia Ribeiro
18 de abril de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Regime Jurídico de Criação, Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional
Orador: Sofia Ribeiro
7 de março de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o Estatuto do Pessoal de Ação Educativa do Sistema Educativo Regional
Orador: Sofia Ribeiro