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7 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XIII/2.ª (BE) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2016/A de 17 de outubro, que cria a derrama regional a vigorar na Região Autónoma dos Açores e aprova o respetivo regime jurídico”.
Orador: Paulo Simões
7 de setembro de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 102/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores a interdição imediata da apanha da lapa.
Orador: Paulo Simões
7 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 66/XIII - Estabelece o regime jurídico aplicável à criação e exploração dos estabelecimentos de alojamento local na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Paulo Simões
7 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Sobre a audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Deliberação de novas diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XIII/2.ª (BE) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2016/A de 17 de outubro, que cria a derrama regional a vigorar na Região Autónoma dos Açores e aprova o respetivo regime jurídico”.
Orador: Paulo Simões
7 de setembro de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 108/XIII/2.ª (PSD, CDS-PP, PPM) - "Reforço da cobertura de rede móvel nas vias terrestres regionais dos Açores".
Orador: Paulo Simões
7 de setembro de 2026
Petição
Audição do peticionário César Matos - Petição n.º 35/XIII/2.ª – "Defesa, Valorização e Sustentabilidade do Porto do Varadouro (Capelo, Ilha do Faial)", apresentada por João Pedro Terra Garcia, na qualidade de primeiro subscritor.
Orador: Paulo Simões
2 de setembro de 2026
Projeto de Resolução
Apreciação e deliberação de diligências - Substituição integral do Projeto de Resolução n.º 88/XIII/2.ª (PAN) - "Harmonização do regime da atividade marítimo-turística nos Açores".
Orador: Paulo Simões
2 de setembro de 2026
Petição
Audição da Associação de Produtores de Espécies Demersais dos Açores - Petição n.º 35/XIII/2.ª –“ Defesa, Valorização e Sustentabilidade do porto do Varadouro”.
Orador: Paulo Simões
2 de setembro de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Património e Administração Pública - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 39/XIII/2.ª (GRA) – “Quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2027 a 2030”.
Orador: Paulo Simões
2 de setembro de 2026
Petição
Audição da Junta de Freguesia do Capelo - Petição n.º 35/XIII/2.ª –“ Defesa, Valorização e Sustentabilidade do porto do Varadouro”.
Orador: Paulo Simões