15 de abril de 2026

Proposta de Resolução 

1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026

19 de março de 2026

Proposta de Resolução 

Alteração ao Regulamento do Prémio Literário Vitorino Nemésio

19 de março de 2026

Eleição do Representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

26 de fevereiro de 2026

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o deputado José Miguel de Freitas Toste possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 28/21.7PBAGH

26 de fevereiro de 2026

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o deputado Paulo Alberto Bettencourt Silveira possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 35/24.8T8VLS

25 de fevereiro de 2026

Voto de Saudação 

Voto de Saudação pela eleição de António José Seguro como Presidente da República

24 de fevereiro de 2026

Voto de Pesar 

Voto de Pesar pelas vítimas das tempestades que assolaram Portugal Continental

16 de janeiro de 2026

Eleição de um Representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no Conselho da Diáspora Açoriana

14 de janeiro de 2026

Voto de Congratulação 

Pela celebração dos 50 anos da Universidade dos Açores

31 de dezembro de 2025

Mensagem de Ano Novo de S. Exa. o Presidente da ALRAA