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9 de junho de 2025
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores 2025
Orador: Luís Garcia
5 de junho de 2025
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização para que a Deputada Marlene Andrea Martins Oliveira Damião de Medeiros possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 2386/24.2PBPDL
Orador: Luís Garcia
10 de abril de 2025
Projeto de Decreto Leg.
“Segunda Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Luís Garcia
10 de abril de 2025
Projeto de Resolução
“Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas”
Orador: Luís Garcia
10 de abril de 2025
Proposta de Resolução
“1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025”
Orador: Luís Garcia
9 de abril de 2025
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização para que o Deputado José Manuel Resendes Leal possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 2827/23.6T8PDL;
Orador: Luís Garcia
12 de fevereiro de 2025
Proposta de Resolução
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2023
Orador: Luís Garcia
12 de fevereiro de 2025
Eleição do Representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Nacional da Educação
Orador: Luís Garcia
12 de fevereiro de 2025
Eleição do Representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal S.A.
Orador: Luís Garcia