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Resultado da Pesquisa
17 de setembro de 2026
Proposta de Resolução
“Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2027” (MESA)
Orador: Luís Garcia
4 de setembro de 2026
Intervenção de Tribuna
Sessão Solene Evocativa dos 50 Anos da Autonomia.
Orador: Luís Garcia
7 de julho de 2026
Voto de Pesar
Pelas vítimas dos sismos que assolaram a Venezuela
Orador: Luís Garcia
26 de junho de 2026
Intervenção de Tribuna
Discurso do Presidente da ALRAA, Luís Garcia, na Sessão Plenária Comemorativa dos 50 Anos da Autonomia das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Orador: Luís Garcia
17 de junho de 2026
Eleição dos Representantes da Região Autónoma dos Açores no Conselho Económico e Social.
Orador: Luís Garcia
16 de junho de 2026
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o deputado Francisco Gabriel Meneses de Lima possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 639/24.9T8VPV.
Orador: Luís Garcia
16 de junho de 2026
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o deputado José Manuel Resendes Leal possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 3054/25.3T9PDL.
Orador: Luís Garcia
16 de junho de 2026
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o deputado Hugo Alexandre Leite Oliveira Parente possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 135/25.7JAPDL.
Orador: Luís Garcia
16 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
“Cria o Regime Jurídico de Comparticipação à Criação, Produção, Difusão e Promoção Cultural da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Luís Garcia