10 de julho de 2025

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório sobre o pedido de autorização para que o Deputado Mário José Dinis Tomé possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo Comum n.º 697/23.3T8AGH

8 de julho de 2025

Voto de Pesar 

Pelo falecimento de José Henrique Álamo Oliveira

9 de junho de 2025

Intervenção de Tribuna 

Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores 2025

5 de junho de 2025

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório sobre o pedido de autorização para que a Deputada Marlene Andrea Martins Oliveira Damião de Medeiros possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 2386/24.2PBPDL

10 de abril de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

“Segunda Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”

10 de abril de 2025

Projeto de Resolução 

“Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas”

10 de abril de 2025

Eleição de um Representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na Comissão de Análise e Acompanhamento do Sistema de Incentivos aos Média Privados dos Açores

10 de abril de 2025

Proposta de Resolução 

“1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025”

9 de abril de 2025

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório sobre o pedido de autorização para que o Deputado José Manuel Resendes Leal possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 2827/23.6T8PDL;

12 de fevereiro de 2025

Eleição de um Representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no Conselho da Diáspora Açoriana