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Resultado da Pesquisa
20 de fevereiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XIII/1.ª (CH) – “Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos”
Orador: José Ávila
20 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Resolução n.º 53/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da segurança nos trilhos pedestres”
Orador: José Ávila
20 de fevereiro de 2026
Petição
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Petição n.º 28/XIII/21.ª – “Reconhecimento do associativismo na área da Educação, faltas e interesse público”
Orador: José Ávila
3 de fevereiro de 2026
Petição
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 53/XIII - Reforço da segurança nos trilhos pedestres
Orador: José Ávila
3 de fevereiro de 2026
Apresentação, apreciação e votação da iniciativa - Proposta de projeto de resolução elaborado pelo Grupo de Trabalho para a Elaboração de uma Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais
Orador: José Ávila
3 de fevereiro de 2026
Relatórios das Comissões
Apreciação e votação do Relatório final - Grupo de Trabalho para a Elaboração de uma Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais.
Orador: José Ávila
23 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática - Projeto de Resolução n.º 53/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da segurança nos trilhos pedestres”
Orador: José Ávila
