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31 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da AMRAA, Dr. Carlos Ferreira - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XIII/2.ª (CH) – “Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos”.
Orador: José Ávila
31 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Coordenadora da Estrutura para a Modernização da Administração Pública Regional - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XIII/2.ª (CH) – “Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos”.
Orador: José Ávila
31 de março de 2026
Constituição e instalação do Grupo de Trabalho no âmbito do Projeto de Resolução n.º 65/XIII/2.ª (PPM) – “Grupo de Trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito do dispositivo de segurança interna na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila
24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição de um membro do Governo acompanhado do responsável pelo Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência e Secretária-Geral da Presidência - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XIII/2.ª (CH) – “Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos”
Orador: José Ávila
24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do representante do STFPSSRA, Sr. João Decq Mota - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XIII/2.ª (CH) – “Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos”
Orador: José Ávila
24 de março de 2026
Petição
Análise e votação do relatório - Petição n.º 28/XIII/21.ª – “Reconhecimento do associativismo na área da Educação, faltas e interesse público”
Orador: José Ávila
24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 54/XIII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Estatutos dos Membros das Associações de Pais e Encarregados de Educação e suas Federações na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII - Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma
Orador: José Ávila
24 de março de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XIII - Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado
Orador: José Ávila