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4 de dezembro de 2025
Anteproposta de Lei
Deliberação de novas diligências - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII/2.ª (CH) – “Regime de Arrendamento Seguro”
Orador: José Ávila
4 de dezembro de 2025
Anteproposta de Lei
Prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII/2.ª (CH) – “Regime de Arrendamento Seguro”
Orador: José Ávila
4 de dezembro de 2025
Anteproposta de Lei
Audição do Vice-Presidente do Conselho Regional da Ordem dos Advogados, Dr. Hélder Pimentel Medeiros - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII/2.ª (CH) – “Regime de Arrendamento Seguro”
Orador: José Ávila
4 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Dra. Mónica Seidi - Projeto de Resolução n.º 41/XIII/1.ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos”
Orador: José Ávila
4 de dezembro de 2025
Anteproposta de Lei
Audição da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Dra. Maria João Carreiro - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII/2.ª (CH) – “Regime de Arrendamento Seguro”
Orador: José Ávila
4 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
Apreciação e votação - Projeto de Resolução n.º 55/XIII/2.ª (IL) – “Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o reforço do efetivo da polícia de segurança pública na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
4 de dezembro de 2025
Petição
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Dra. Mónica Seidi - Petição n.º 24/XIII/1.ª – “Equiparação dos Técnicos Superiores de RSI das IPSS aos da Administração Pública Regional dos Açores”
Orador: José Ávila
4 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Dra. Mónica Seidi - Projeto de Resolução n.º 42/XIII/1.ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos trabalhadores e trabalhadoras das IPSS e Misericórdias aos da administração pública regional”
Orador: José Ávila
4 de dezembro de 2025
Petição
Eventual deliberação de novas diligências - Petição n.º 28/XIII/1.ª – “Reconhecimento do associativismo na área da Educação, faltas e interesse público”
Orador: José Ávila