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5 de junho de 2025
Pedido de urgência seguido de debate
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores
Orador: Inês Sá
4 de junho de 2025
Petição
Pelo fim da discriminação entre docentes e pela dignificação do trabalho docente
Orador: Inês Sá
22 de abril de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais
Orador: Inês Sá
22 de abril de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 33/XIII - Recomenda ao Governo Regional que diligencie no sentido de garantir a organização dos serviços de obstetrícia/ginecologia dos Hospitais da Região para que o acesso à IVG não seja prejudicado pelo exercício de objeção de consciência
Orador: Inês Sá
22 de abril de 2025
Anteproposta de Lei
Prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 10/XIII - Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos
Orador: Inês Sá
22 de abril de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XIII (PS) – “Regime de comparticipação de dispositivos médicos para a terapêutica da diabetes mellitus tipo 1”
Orador: Inês Sá
22 de abril de 2025
Anteproposta de Lei
Audição da AUDIOGEST - Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos - Anteproposta de Lei n.º 10/XIII (CH) - "Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos"
Orador: Inês Sá
22 de abril de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 27/XIII - Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 24/2022/A, de 20 de outubro, que adapta o Estatuto do Antigo Combatente à Região Autónoma dos Açores
Orador: Inês Sá
22 de abril de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 21/XIII - "Para pedido de revogação e alteração de legislação com vista a um melhor funcionamento na distribuição de almoço durante os períodos de férias e interrupções letiva", apresentada por Maria do Rosário Bairos Figueiredo, Presidente da Direção da Federação das Associações de Pais dos Açores (FAPA)
Orador: Inês Sá
