13 de fevereiro de 2026

Requerimento para audição 

Audição do Eng.º Paulo Jorge da Costa André, indigitado para a Presidência do Conselho de Administração da EDA – Eletricidade dos Açores, S.A.

13 de fevereiro de 2026

Outros Assuntos - CAPADS de 13-02-2026

13 de fevereiro de 2026

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica de Velas, referente ao pedido de autorização para testemunho do Deputado Paulo Alberto Bettencourt Silveira

3 de fevereiro de 2026

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Luís Carlos Cota Soares

3 de fevereiro de 2026

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado João Luís Bruto da Costa Machado Costa

3 de fevereiro de 2026

Petição 

Audição da Câmara Municipal da Horta - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”

3 de fevereiro de 2026

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo, referente ao pedido de autorização para testemunho do Deputado José Miguel de Freitas Toste

3 de fevereiro de 2026

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Márcia Fernanda Oliveira Goulart

3 de fevereiro de 2026

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Luís Miguel Teixeira Raposo

3 de fevereiro de 2026

Petição 

Deliberação de novas diligências - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”