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25 de novembro de 2025
Intervenção de Tribuna
Agricultura e Alimentação - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para o ano de 2026 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026
Orador: António Ventura
12 de dezembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março, pelo qual foi criado o Instituto do Vinho e da Vinha dos Açores, IPRA, abreviadamente designado por IVV Açores, IPRA
Orador: António Ventura
26 de novembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Agricultura e Alimentação - Apresentação e debate - Plano Regional Anual para 2025 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025
Orador: António Ventura
17 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
“Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores”
Orador: António Ventura
22 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Agricultura e Alimentação - Apresentação e debate - Orientações de Médio Prazo 2024/2028, Plano Anual Regional para 2024 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: António Ventura
14 de março de 2024
Intervenção de Tribuna
Apresentação e debate do Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores: Agricultura e Alimentação
Orador: António Ventura
21 de novembro de 2023
Intervenção de Tribuna
Agricultura e Desenvolvimento Rural - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2024 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: António Ventura
15 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova a organização e funcionamento do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA”
Orador: António Ventura
22 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Agricultura e Desenvolvimento Rural - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2023 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023
Orador: António Ventura
8 de setembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes
Orador: António Ventura