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9 de setembro de 2016
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Repõe o direito à compensação por caducidade dos contratos a termo resolutivo celebrados com a Secretaria Regional da Educação e Cultura - Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional 1/2016, de 8 de janeiro
Orador: Aníbal Pires

9 de setembro de 2016
Projeto de Decreto Leg.
Determina a aquisição de um navio com capacidade de transporte de passageiros, veículos e carga, para estabelecimento de uma ligação marítima regular, anual, entre as ilhas de S. Miguel e Santa Maria
Orador: Aníbal Pires

4 de setembro de 2016
Sessão Solene Evocativa dos 40 anos da Autonomia dos Açores
Orador: Aníbal Pires

15 de julho de 2016
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional que tome urgentemente as medidas necessárias para que, ainda durante o corrente Verão, a Graciosa passe a fazer parte das ilhas tocadas pelos navios da Atlânticoline no âmbito da sua linha lilás
Orador: Aníbal Pires

15 de julho de 2016
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que tome urgentemente as medidas necessárias para que, ainda durante o corrente Verão, a Graciosa passe a fazer parte das ilhas tocadas pelos navios da Atlânticoline no âmbito da sua linha lilás
Orador: Aníbal Pires

14 de julho de 2016
Declaração Política
Propostas não cumpridas pelo Governo Regional
Orador: Aníbal Pires

14 de julho de 2016
Projeto de Decreto Leg.
Estabelece o aumento da Remuneração Complementar Regional
Orador: Aníbal Pires

13 de julho de 2016
Voto de Saudação
Velejador Campeão Nacional 2016 em Access 2.3, Rui Dowling, o velejador Vice-Campeão Nacional 2016 Lício Silva e todos os restantes elementos da equipa do Clube Naval da Horta que participou no Campeonato Nacional da Classe Access
Orador: Aníbal Pires

15 de junho de 2016
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional 22/2012/A, de 30 de maio, Regulamento do Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensino Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores
Orador: Aníbal Pires

12 de maio de 2016
Pedido de urgência seguido de debate
Estabelece o aumento da Remuneração Complementar Regional
Orador: Aníbal Pires